Termos e Condições de Venda
1. Âmbito
1.1 Os seguintes termos e condições de venda aplicam-se a todos os contratos que um consumidor ou cliente empresarial celebre com a EPIKE, Lda. referentes às mercadorias e/ou serviços constantes do seu sítio na internet, exceto se outras condições tiverem sido acordadas entre as partes.
1.2 Para efeitos destes termos e condições de venda, um consumidor particular é definido como qualquer indivíduo que faça uma compra com um propósito que não possa ser atribuído à sua atividade comercial ou freelancer. Um cliente empresarial, no âmbito destes termos e condições de venda, é definido como qualquer empresa ou freelancer que faça uma utilização no âmbito da sua atividade profissional.
2. Celebração do contrato
2.1 Após o pagamento efetuado pelo cliente ter sido registado nas contas bancárias do vendedor, a oferta do vendedor é aceite e ambas as partes celebram um contrato vinculativo.
3. Política de Cancelamento ou devolução
3.1 Tem direito a cancelar a sua compra, ou seja, a devolver os bens ou serviços comprados e a receber de volta o seu dinheiro, sem necessidade de qualquer justificação, no prazo de 14 dias corridos.
3.2. Para exercer o direito de cancelamento ou devolução, deve informar-nos da sua decisão através do e-mail epike@epike.pt
3.3 Para cumprir com o prazo legal de 14 dias corridos, basta que envie a sua comunicação relativa ao exercício do direito de cancelamento ou devolução e, no caso de um produto, que envie o comprovativo da devolução, antes do prazo expirar.
3.4 O reembolso dos valores pagos pelo comprador ocorrerá num prazo máximo de 30 dias corridos. O item devolvido deve estar não utilizado, nas mesmas condições em que o recebeu e na embalagem original.
3.5 Os custos relacionados com a devolução, decorrem por conta do comprador.
4. Preços e Condições de Pagamento
4.1 Os preços indicados pela EPIKE, Lda. são finais e incluem o IVA à taxa legal em vigor. Os custos de entrega e envio que possam aplicar-se, variam de acordo com o local de entrega e serão acrescidos aquando encomenda e composição do carrinho de compras.
5. Condições de Entrega e Envio de mercadorias
5.1 A EPIKE será entregue através de transportadora num prazo 48 horas, em Portugal Continental e 7 a 12 dias na Madeira e Açores, no endereço de entrega especificado pelo cliente.
5.2 Se a entrega dos bens falhar após duas tentativas, a EPIKE reserva-se o direito de rescindir o contrato. Se for esse o caso, quaisquer pagamentos efetuados ser-lhe-ão prontamente reembolsados, com exceção dos custos de entrega.
6. Garantia
6.1 Os termos da garantia dos produtos são de 3 anos para um consumidor particular e de 6 meses no caso de um cliente profissional e podem ser consultados aqui.
